Macau, China, 06 Out (Lusa) – O Aeroporto Internacional de Macau regista uma taxa de implementação dos requisitos de segurança da Organização da Aviação Civil Internacional de 83%, valor que supera a média global de 58%, conclui uma auditoria da agência das Nações Unidas.
Apesar de Macau não ser um estado membro da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla inglesa), já que é uma região administrativa especial chinesa, o aeroporto não foi incluído na auditoria realizada à China em 2007, mas a Autoridade de Aviação Civil do território solicitou à agência uma avaliação, que decorreu em Março.
Segundo o relatório provisório da ICAO hoje divulgado, os resultados obtidos por Macau indicam “níveis de implementação efectiva de supervisão de segurança operacional acima do nível médio global”, o que permite concluir que os padrões de segurança do aeroporto do território “são bastante elevados”.
Os 190 estados membros da ICAO registam uma taxa média de implementação das normas de segurança de 58,05 por cento, enquanto que Macau atingiu os 83,35 por cento, o que leva a Autoridade de Aviação Civil do território a constatar que o aeroporto da região apresenta um “sistema de segurança muito eficaz, podendo ser considerado um dos mais seguros do mundo”.
Apesar de satisfatório, o relatório provisório da ICAO considera necessária a introdução de melhorias, designadamente na legislação relativa à investigação de acidentes e incidentes aéreos, recomendações acatadas pela Autoridade de Aviação Civil, que já submeteu um plano de acções correctivas.
A Autoridade de Aviação Civil de Macau sublinha em comunicado que, “após a transferência de soberania, tem sido dedicada especial atenção à melhoria da segurança operacional da aviação, através do aperfeiçoamento da legislação e da regulamentação do sector da aviação civil, por forma a torná-las consistentes com as normas e práticas recomendadas pela ICAO”.
A auditoria da ICAO ao Aeroporto Internacional de Macau abrangeu áreas como o licenciamento de pessoal, operações de aeronaves, aeronavegabilidade, serviços de tráfego aéreo, busca e salvamento, aeródromos, investigação de acidentes e incidentes e serviços de informação aeronáutica e o relatório final será publicado em Dezembro.
Esta foi a terceira vez que a aviação de Macau foi avaliada pela ICAO, depois das auditorias realizadas em 2001 e em 2004, cujos resultados foram também satisfatórios.
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